Olá, e seja bem-vindo ao Website da Tiago Pedrosa Photographer! O Website Tiago Pedrosa Photographer pertence a Tiago Pedrosa Photographer UNIPESSOAL LDA , com sede na rua doutor Arnaldo cardoso e cunha, n123 2410-270 - Leiria, com o n.º de pessoa coletiva 237378140, de ora em diante designada por Tiago Pedrosa Photographer.
Ao utilizar o Website Tiago Pedrosa Photographer, o Utilizador está a aceitar os presentes Termos e Condições de forma integral, ficando legalmente vinculado aos mesmos, pelo que os deve ler atentamente. O acesso e utilização do Website Tiago Pedrosa Photographer depende exclusivamente da aceitação expressa dos presentes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade.

No caso de omissão de qualquer condição, esta considerar-se-á regulada pelos usos e costumes em vigor no sector de venda à distância de acordo com as normas do Código Ético e de Práticas Leais da AMD – Associação Portuguesa de Marketing Directo.

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A. O QUE É?
O Website da Tiago Pedrosa Photographer permite ao Utilizador conhecer a missão, os produtos, a equipa e os espaços. Para além disso, permite que o Utilizador conheça as ofertas e a localização dos serviços da Tiago Pedrosa Photographer, fazer perguntas e reclamações, entre outros.

As presentes condições têm por objetivo definir as condições gerais entre a Tiago Pedrosa Photographer e o utilizador tais como: o acesso ao site.

A Tiago Pedrosa Photographer reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website, o catálogo de produtos e as condições requeridas para aceder e/ou utilizar o website.

B. A QUEM SE DESTINA?
O Website Tiago Pedrosa Photographer destina-se a todos os consumidores da Tiago Pedrosa Photographer residentes em Portugal Continental.

O acesso ao website da Tiago Pedrosa Photographer é de carácter gratuito e não exige a subscrição prévia ou registo do utilizador.

C. COMO FUNCIONA A FUNCIONALIDADE "FALE CONNOSCO"?
A funcionalidade "fale connosco" permite-lhe efetuar pedidos de esclarecimento e/ou de informação, bem como efetuar reclamações. Após a receção do seu pedido iremos responder ao mesmo, o mais rapidamente possível. Para obter informações sobre como tratamos os seus dados leia a nossa Política de Privacidade.

D. DEVERES DOS UTILIZADORES
1. O Utilizador aceita não utilizar o website para fins distintos aos que se destinam, nomeadamente fins ilícitos.
2. O Utilizador obriga-se, a não criar, copiar, reproduzir, modificar ou utilizar por qualquer forma qualquer conteúdo do Website Tiago Pedrosa Photographer.
3. O Utilizador obriga-se, ainda, a não enviar a terceiros ou por outra forma divulgar, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo do Website Tiago Pedrosa Photographer, sem prévia e expressa autorização da Tiago Pedrosa Photographer.

4.O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente e a manter secreto o/s código de acesso/s e nome/s do utilizador/s atribuído/s, em cada caso, para aceder ao site ou aos serviços.
5. O Utilizador obriga-se a ainda a não: a) Restringir ou impedir qualquer outro utilizador de usar o Website; b) Representar-se como sendo outra pessoa; c) Interromper ou interferir com o Website e qualquer conteúdo deste ou com a sua operação e disponibilidade (por exemplo, publicando ou transmitindo qualquer informação ou software que contenha vírus, cavalos de Troia, vermes, adware, malware, janelas pop-up, spiders, bots ou qualquer outro dispositivo incapacitante ou componente nocivo, bem como participando num ataque de negação de serviço); d) Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, fraudulento, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, profano, ameaçador, insultuoso, violento, discriminatório, odioso, ofensivo, persecutório ou de qualquer outra natureza objetável, incluindo, entre outros, quaisquer transmissões que constituam ou incentivem condutas que possam personificar uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou que violem qualquer legislação relevante; e) Publicar ou transmitir qualquer informação, incluindo imagens, que sejam invasivas de privacidade ou que violem ou infrinjam os direitos de outras pessoas (incluindo direitos de propriedade intelectual como direitos de autor); f) Publicar ou transmitir qualquer informação que a Tiago Pedrosa Photographer considere ser sensível, incluindo (entre outros) qualquer informação sobre o utilizador ou outra pessoa relativamente a condições médicas ou de saúde, informação financeira (incluindo conta bancária ou números de cartão de crédito), orientação sexual, opiniões políticas, crenças religiosas ou quaisquer outras matérias sensíveis; g) Publicar ou transmitir quaisquer anúncios publicitários, solicitações comerciais, comunicações em cadeia, esquemas em pirâmide, oportunidades de investimento ou esquemas, bem como outras comunicações comerciais não solicitadas (incluindo a participação em operações de spam ou flooding); h) Publicar ou transmitir quaisquer dados ou software que não possam ser exportados sem a devida autorização prévia por escrito, incluindo, entre outros, software que tenha capacidade de encriptação.
5. O Utilizador garante ainda a veracidade, completude e atualidade das informações que submete. Caso as informações submetidas se demonstrem falsas, incompletas ou desatualizadas, a Tiago Pedrosa Photographer poderá impossibilitar o acesso do Utilizador ao Website Tiago Pedrosa Photographer e/ou as funcionalidades concretas do website. A Tiago Pedrosa Photographer reserva-se ainda no direito de, a qualquer momento, exigir aos Utilizadores a comprovação dos dados pessoais disponibilizados pelos Utilizadores.
6. O Utilizador é responsável por obter o acesso necessário à rede de dados com vista à utilização do Website Tiago Pedrosa Photographer. É possível que se apliquem as tarifas e taxas da rede de dados e mensagens do equipamento móvel do Utilizador, caso aceda ou utilize o Website Tiago Pedrosa Photographer a partir de um dispositivo sem fios, sendo que o Utilizador é responsável pelo pagamento de tais taxas e tarifas. O Utilizador é responsável pela aquisição e atualização do equipamento ou dos dispositivos necessários para aceder e utilizar o Website Tiago Pedrosa Photographer e quaisquer atualizações ao mesmo. Os serviços poderão estar sujeitos a falhas e atrasos inerentes ao uso da internet e comunicações eletrónicas. A Tiago Pedrosa Photographer não garante o funcionamento do Website Tiago Pedrosa Photographer.
7. O Utilizador é ainda o único responsável por todas as operações realizadas por si no âmbito do Website Tiago Pedrosa Photographer.
8. O Utilizador declara que irá notificar imediatamente a Tiago Pedrosa Photographer caso tenha conhecimento de qualquer uso não autorizado ou qualquer violação de segurança no âmbito do Website.



E. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados recolhidos no website Tiago Pedrosa Photographer destinam-se ao processamento das comunicações com os Clientes, pedidos de informação, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.
O cliente autoriza que a Tiago Pedrosa Photographer envie informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática.
A Tiago Pedrosa Photographer garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Tiago Pedrosa Photographer poderá exercer este direito através do seguinte email: tiagopedrosaphotographer@gmail.com


F. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA Tiago Pedrosa Photographer
1. A Tiago Pedrosa Photographer garante que se encontra em posição legítima e legal de fornecer o Website Tiago Pedrosa Photographer.
2. Não há qualquer relação entre a Tiago Pedrosa Photographer e o Utilizador para além da disponibilização do Website Tiago Pedrosa Photographer, conforme previsto nestes Termos e Condições.
3. A Tiago Pedrosa Photographer não é responsável, sob qualquer forma, designadamente, mas sem limitar por (i) quaisquer falhas ou interrupções no funcionamento do Website Tiago Pedrosa Photographer e a incapacidade de aceder ao Website Tiago Pedrosa Photographer; (ii) por qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do Website Tiago Pedrosa Photographer e a incapacidade de aceder ao Website Tiago Pedrosa Photographer; (iii) qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do Website Tiago Pedrosa Photographer, seja por falha informática, vírus, cavalos de troia, worms, logic bombs ou algo que cause interferência no sistema.
4. A Tiago Pedrosa Photographer não se responsabiliza ainda por quaisquer falhas, defeitos ou atrasos verificados no envio do Website Tiago Pedrosa Photographer decorrentes de qualquer uma das seguintes situações: a) O equipamento do Utilizador encontrar-se desligado, sem rede ou, por qualquer outra razão, não se encontrar disponível; b) A ligação do Utilizador à internet não possuir velocidade suficiente e adequada para a correta visualização dos conteúdos; c) Qualquer outra razão fora do controlo da Tiago Pedrosa Photographer.
5. O Website Tiago Pedrosa Photographer permite o acesso a serviços e conteúdos de terceiros fora do controlo da Tiago Pedrosa Photographer, designadamente Google Maps. O Utilizador reconhece que a utilização de serviços e conteúdos de terceiros poderá estar sujeita aos respetivos termos de utilização e políticas de privacidade. A Tiago Pedrosa Photographer não oferece qualquer garantia e não é responsável por tais serviços e conteúdos de terceiros. O acesso aos serviços, pelo Utilizador, está sujeito às condições estipuladas nos termos e condições aplicáveis aos serviços e conteúdos de terceiros.

6. A Tiago Pedrosa Photographer e os seus gerentes não poderão ser responsabilizados, em quaisquer circunstâncias, por qualquer ato, vicissitude ou dano relacionado com o Website Tiago Pedrosa Photographer.

l. PÁGINAS DE TERCEIROS
Através do Website, a Tiago Pedrosa Photographer disponibiliza ligações para websites de terceiros, designadamente o Google Maps, entre outros, os quais estão sujeitos a Termos e Condições independentes. O Utilizador deverá ter em consideração que os Termos e Condições do Website da Tiago Pedrosa Photographer não se aplica a tais websites.

G. OUTROS WEBSITES DA Tiago Pedrosa Photographer
O Website Tiago Pedrosa Photographer disponibiliza ligações para outros websites da Tiago Pedrosa Photographer ou de empresas do grupo, os quais estão sujeitos a Termos e Condições independentes. O Utilizador deverá ter em consideração que os Termos e Condições do Website da Tiago Pedrosa Photographer não se aplica a tais websites.

H. PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E RECLAMAÇÕES
Qualquer pedido de informação ou reclamação referentes ao Website Tiago Pedrosa Photographer deverão ser dirigidos na área Fale Connosco ou para a morada sede da Tiago Pedrosa Photographer: <rua doutor Arnaldo cardoso e cunha, n123 2410-270 - Leiria>. Se quiser efetuar um pedido de informação ou reclamação deverá enviá-lo para tiagopedrosaphotographer@gmail.com ou para a morada sede da Tiago Pedrosa Photographer: <rua doutor Arnaldo cardoso e cunha, n123 2410-270 - Leiria>.

I. ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO DO WEBSITE
Se ocorrer alguma atividade ilegal ou fraudulenta, ou algum fator externo, fora do controlo da Tiago Pedrosa Photographer, que afete o bom funcionamento do Website Tiago Pedrosa Photographer, a Tiago Pedrosa Photographer reserva-se no direito de alterar, encurtar, suspender ou cancelar o Website Tiago Pedrosa Photographer. Nessas circunstâncias, os Utilizadores não terão direito a qualquer tipo de compensação ou explicação.

J. DIREITOS E LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
1. Sujeito à aceitação, pelo Utilizador, dos presentes Termos e Condições, a Tiago Pedrosa Photographer oferece ao Utilizador uma licença limitada, não-exclusiva, não sublicenciável, revogável e não transferível para: (i) utilização pessoal e não comercial; e (ii) aceder e utilizar o Website Tiago Pedrosa Photographer no seu equipamento pessoal, unicamente para os efeitos descritos nos presentes Termos e Condições. Quaisquer diretos não expressamente garantidos nos presentes Termos e Condições são reservados a Tiago Pedrosa Photographer.
2. Todos os direitos sobre o Website Tiago Pedrosa Photographer são e mantêm-se propriedade da Tiago Pedrosa Photographer ou dos seus licenciantes. Nem os presentes Termos e Condições nem o uso do Website Tiago Pedrosa Photographer, pelo Utilizador, lhe conferem quaisquer direitos: (i) sobre ou relacionados com o Website Tiago Pedrosa Photographer, à exceção da licença limitada concedida supra; ou (ii) para usar ou, de alguma forma fazer referência, às denominações sociais da Tiago Pedrosa Photographer, das entidades pertencentes a Tiago Pedrosa Photographer ou, quando aplicável, dos seus licenciantes, aos seus logótipos, produtos e designações de serviços, a marcas ou outros elementos distintivos da titularidade da Tiago Pedrosa Photographer.
3. O Utilizador não está autorizado a: (i) remover qualquer indicação de direitos de autor, marca ou outros avisos proprietários; (ii) reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de outra forma explorar o Website Tiago Pedrosa Photographer, exceto na medida do expressamente permitido pela Tiago Pedrosa Photographer; (iii) descompilar, usar, engenharia inversa ou desmontar o Website Tiago Pedrosa Photographer, exceto na medida do permitido por lei aplicável; (iv) criar ligações ou reproduzir através de frames qualquer parte do Website Tiago Pedrosa Photographer; (v) criar ou lançar quaisquer programas ou scripts para captar, indexar, recolher ou, de qualquer outra forma, extrair dados de qualquer parte do Website Tiago Pedrosa Photographer, ou sobrecarregar indevidamente ou impossibilitar a operação e/ou funcionalidade do Website Tiago Pedrosa Photographer; ou (vi) tentar conseguir o acesso não autorizado ou prejudicar qualquer aspeto do Website Tiago Pedrosa Photographer ou dos seus respetivos sistemas ou redes.

K. DADOS PESSOAIS
Recolhemos e usamos algumas informações e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade. Se o Utilizador não concordar com a forma como a Tiago Pedrosa Photographer recolhe e usa os dados do Utilizador, por favor não utilize o nosso website e/ou as suas funcionalidades.

L. DISPOSIÇÕES FINAIS
1. O Utilizador não pode ceder ou transferir os presentes Termos e Condições, no seu todo ou em parte, sem o consentimento prévio e por escrito da Tiago Pedrosa Photographer.
2. O Utilizador autoriza a Tiago Pedrosa Photographer a ceder ou transferir os presentes Termos e Condições, no seu todo ou em parte, a: (i) uma subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente do capital, da empresa ou dos ativos da Tiago Pedrosa Photographer; ou (iii) um qualquer sucessor.
3. Se qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma serão, nessa medida, entendidas como não fazendo parte dos presentes Termos e Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, as partes devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida, ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes Termos e Condições.
4. Os presentes Termos e Condições contêm o acordo integral entre a Tiago Pedrosa Photographer e o Utilizador.

M. LÍTIGIOS
1. Aos presentes Termos e Condições, bem como a qualquer litígio inerente face à Tiago Pedrosa Photographer aplica-se a lei portuguesa.
2. Em caso de litígio pode submeter a resolução do litígio junto dos Tribunais competentes, que podem ser os da sua residência.

N. ALTERAÇÕES
A Tiago Pedrosa Photographer reserva-se ainda o direito de, a todo o tempo, alterar sob qualquer forma os presentes Termos e Condições. Sempre que sejam introduzidas alterações aos Termos e Condições aplicáveis, será apresentado ao Utilizador, aquando do acesso ao Website Tiago Pedrosa Photographer, um aviso informando de tal facto e um pedido de aceitação dos novos Termos e Condições. Sem esta aceitação, o Utilizador não poderá continuar a aceder e a utilizar o Website Tiago Pedrosa Photographer. As alterações introduzidas aos Termos e Condições não terão aplicação retroativa e entrarão em vigor no dia da sua publicação.

OS NOSSOS CONTACTOS

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